terça-feira, 14 de maio de 2013

UNIARTES no Combate Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes

      

      18 de maio é a data que Araceli Cabrera Crespo, de nove anos de idade incompletos, desapareceu da escola onde estudava para nunca mais ser vista com vida. A menina foi estupidamente martirizada. Araceli foi espancada, estuprada, drogada e morta numa orgia de drogas e sexo. Seu corpo, o rosto principalmente, foi desfigurado com ácido. Seis dias depois do massacre, o corpo foi encontrado num terreno baldio, próximo ao centro da cidade de Vitória, Espírito Santo. Seu martírio significou tanto que esta data se transformou o “Dia de Combate ao Abuso e Exploração de Sexual de Crianças e Adolescentes”.
ABUSO SEXUAL
      O ABUSO SEXUAL (ocorrendo dentro ou fora da família) consiste no uso do corpo da criança ou adolescente para a satisfação sexual de jovens e adultos, com ou sem o uso da violência física. Desnudar, tocar, acariciar as partes íntimas, induzir a conversas obscenas, expor órgãos genitais, levar a criança a assistir ou participar de práticas sexuais de qualquer natureza, também constituem características desse tipo de crime, ocorrendo ou não a relação sexual propriamente dita. A criança e o adolescente estão em processo de formação, por isso não
tem ainda condições físicas e psicológicas para consentir lucidamente num ato sexual de qualquer natureza. Mesmo que não haja violência física, ou ameaça, a lei prevê a punição para quem envolva menores de 14 anos em ato dessa natureza, não havendo em geral exceções.
CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL
      Pode haver consequências físicas como, doenças sexualmente transmissíveis, infecções crônicas devido ao uso de álcool e drogas pelo agressor, gravidez precoce, mutilações etc. E também consequências psicológicas, sobretudo a depressão, a formação de fobias e dificuldades de se levar no futuro, uma vida saudável, perda do senso de dignidade
pessoal e integridade moral, dificuldades no aprendizado, fuga da realidade e esquizofrenia, sentimento de culpa, agressividade e transtornos psíquicos.
DENÚNCIA
      O órgão que deve receber as denúncias de violência sexual é o CONSELHO TUTELAR e, na ausência do mesmo é o JUIZ DE INFÂNCIA E JUVENTUDE. Se não houver o Juiz da Infância na cidade, deve ser procurado o Juiz Titular da cidade. Outro canal de denúncia é o DISQUE 100 que recebe todas as denúncias de violações de direitos humanos, mesmo anônimas.